Lições Bíblicas CPAD 3º Trimestre de 2002
Título: Ética Cristã — Confrontando as questões
morais
Comentarista: Elinaldo Renovato de Lima
Lição
8: O
cristão e a pena de morte
Data: 25 de agosto de 2002
TEXTO ÁUREO
“E, ouvindo-o
Rúben, livrou-o das suas mãos e disse: Não lhe tiremos a vida” (Gn
37.21).
VERDADE PRÁTICA
A vida é um dom de Deus. Só a Ele, cabe concedê-la ou
suprimi-la, direta ou indiretamente, sem que se configure um crime.
LEITURA DIÁRIA
Segunda -
Êx 21.23
Vida por
vida
Terça - Nm
35.31
A pena de
morte
Quarta - 1
Sm 2.6
Deus dá e
tira a vida
Quinta -
Jó 7.16
Abominando
a vida
Sexta - Sl
30.5
A vida é
favor de Deus
Sábado -
Êx 20.13
Não
matarás
LEITURA BÍBLICA EM
CLASSE
Gênesis
20.13; Êxodo 21.12,15,16; Mateus 5.17-22; Romanos 13.1,2,4.
Gênesis 20
13 - Não matarás.
Êxodo 21
12 - Quem ferir alguém, que morra, ele
também certamente morrerá;
15 - O que ferir a seu pai ou a sua mãe
certamente morrerá.
16 - E quem furtar algum homem e o
vender, ou for achado na sua mão, certamente morrerá.
Mateus 8
17 - Não cuideis que vim destruir a lei
ou os profetas; não vim ab-rogar, mas cumprir.
18 - Porque em verdade vos digo que,
até que o céu e a terra passem, nem um jota ou um til se omitirá da lei sem que
tudo seja cumprido.
19 - Qualquer, pois, que violar um destes
menores mandamentos e assim ensinar aos homens será chamado o menor no Reino
dos céus; aquele, porém, que os cumprir e ensinar será chamado grande no Reino
dos céus.
20 - Porque vos digo que, se a vossa
justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no
Reino dos céus.
21 - Ouvistes que foi dito aos antigos:
Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo.
22 - Eu, porém, vos digo que qualquer
que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de juízo.
Romanos 13
1 - Toda alma esteja sujeita às
autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as
autoridades que há foram ordenadas por Deus.
2 - Por isso, quem resiste à
autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si
mesmos a condenação.
4 - Porque ela é ministro de Deus para
teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é
ministro de Deus e vingador para castigar o que faz o mal.
PONTO DE CONTATO
Permita que seus alunos emitam opiniões a respeito do tema
proposto. Tenha em mente que a pena de morte é bíblica, e de que a ideia de
amenizá-la surgiu com o advento do humanismo iluminista, por volta do século
dezoito. Ela foi instituída, na Bíblia, para correção de quem praticasse crime doloso,
isto é, intencional, premeditado, valendo-se de má fé. Para os outros casos
havia os recursos cabíveis, também prescritos na Lei. Muitos países modernos
adotam-na e outros estão estudando a possibilidade de implantá-la em função da
progressão da violência existente. Embora haja respaldo bíblico para a pena de
morte, nós cristãos continuamos a crer que a verdadeira transformação é aquela
operada pela regeneração em Jesus Cristo e atuação do Espírito Santo no homem
interior.
OBJETIVOS
Após esta aula, o aluno deverá estar apto a:
·
Refletir sobre a pena de morte partindo de um embasamento
bíblico-teológico, à luz da ética cristã.
·
Reconhecer que na Bíblia há respaldo para a pena de morte, não
como regra, mas como exceção.
SÍNTESE TEXTUAL
A pena de morte tem sua origem perdida na história da
humanidade. No tempo de Noé, ela é vista possivelmente como forma de frear a
violência que propagava-se naquela civilização. Entretanto, na lei de Moisés é
que ela foi regulamentada e ampliada, tendo como base o Decálogo,
normatizando-se a penalidade para os diversos delitos. Nos Evangelhos, não
houve suavização para a pena de morte, tanto que Jesus submeteu-se a ela
cumprindo assim toda a lei. Paulo recomendou que todos os crentes da época
fossem obedientes às autoridades para que não se tornassem réus de juízo. Em
nossos dias, existe uma grande discussão sobre o assunto, embora não haja
consenso.
ORIENTAÇÃO DIDÁTICA
Motivo X Incentivo
De que modo você tem despertado a motivação de seus alunos para
o estudo destas lições? As aulas meramente expositivas costumam causar
desinteresse e apatia. Seus alunos precisam estar motivados para aprender.
Aprender é adquirir novas atitudes. Tudo o que fazemos tem um
objetivo ou um motivo. E o que é motivo? Motivo é tudo o que nos move para
determinado fim, ou seja, é a força interior que leva o homem a agir. Motivação
é a soma do motivo com o incentivo. E o que é incentivo? Incentivo é o processo
externo que vai despertar o “motivo” do indivíduo. Incentivo é ação de fora
para dentro. Motivo é reação, neste caso, de dentro para fora.
O planejamento e a motivação das aulas, utilizando recursos
materiais e humanos, métodos e técnicas adequados, bem como a fixação e a
avaliação, tornam a aprendizagem eficaz.
COMENTÁRIO
introdução
Secularmente, a pena capital é tema de abordagem complexa,
polêmica e controversa. Entretanto, desejamos refletir sobre a mesma, partindo
de um embasamento bíblico-teológico, à luz da ética cristã. No primeiro
versículo da leitura bíblica em classe, a frase “não matarás” no original tem a
ver com morte premeditada, deliberada, proposital, dolosa.
I. A PENA DE
MORTE NO ANTIGO TESTAMENTO
1. Pacto com Noé. Na aliança
firmada entre Deus e Noé (e sua descendência), a pena de morte já aparece de
modo claro e direto: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue
será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem” (Gn 9.6).
Certamente, o Senhor teve em mente dissuadir os que quisessem continuar com a
maldade e a violência perpetrada contra seus semelhantes, como na civilização
antediluviana, quando a maldade do homem se multiplicara (Gn 6.5), e
perpetraram-se assassinatos por coisas banais. “E disse Lameque a suas
mulheres: Ada e Zilá, ouvi a minha voz; vós, mulheres de Lameque, escutai o meu
dito: Porque eu matei um varão, por me ferir, e um jovem, por me pisar”
(Gênesis 4.23).
2. Lei de Moisés. A pena de
morte não só era praticada, como também foi ampliada para muitos delitos: homicídio doloso— “Quem ferir
alguém, que morra, ele também morrerá; porém, se lhe não armou ciladas, mas
Deus o fez encontrar na suas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde ele fugirá.
Mas, se alguém se ensoberbecer contra seu próximo, matando-o com engano,
tirá-lo-ás do meu altar para que morra” (Êxodo 21.12-14); adultério — “Também o homem que adulterar com a
mulher de outro, havendo adulterado com a mulher de seu próximo, certamente
morrerão o adúltero e a adúltera...” (Levíticos 20.10-21);sequestro (Êx 21.16; Dt 24.7); homossexualismo (Lv 18.22; 20.13); sexo com animais — bestialidade (Êx 22.19); falsas profecias(Dt 13.1-10); blasfêmia (Lv 24.11-14); sacrifícios a deuses estranhos (Êx 22.20); profanação do dia de descanso (Êx 35.2; Nm 15.32-36); desobediência contumaz aos pais (Dt 17.12; 21.18-21). “Mas, se houver morte,
então, darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por
pé” (Êx 21.23,24).
3. O caso de Acã. Após a
conquista de Jericó, Josué determinou uma interdição, sob anátema, segundo a
qual nenhum israelita poderia tocar e se apropriar dos despojos daquela cidade
maldita. Entretanto, a cobiça, às vezes, fala mais alto. Assim, “prevaricaram
os filhos de Israel no anátema; porque Acã, filho de Carmi, filho de Zabdi,
filho de Zerá, da tribo de Judá, tomou do anátema, e a ira do SENHOR se acendeu
contra os filhos de Israel” (Js 7.1): Israel foi derrotado diante de um pequeno
exército da Cidade de Aí. Mais ainda: a pena de morte foi o castigo não só para
o desobediente Acã; toda sua família, de igual modo, pereceu (Js 7.15). “...E
disse Josué: Por que nos turbaste? O SENHOR te turbará a ti este dia. E todo o
Israel o apedrejou com pedras, e os queimaram a fogo e os apedrejaram com
pedras” (Js 7.24,25).
II. A PENA DE
MORTE NO NOVO TESTAMENTO
1. Nos Evangelhos.
a) Cumprindo a lei. Passa
despercebido o fato de que, em todo o decurso do ministério de Cristo na Terra,
Ele trouxe uma nova aliança de Deus com o homem. Uma nova doutrina de amor e
graça salvadora, ao mesmo tempo em que cumpria a lei de Moisés. Assim, Ele deu
respaldo à pena imposta pelo Sinédrio, quando diz: “Ouvistes que foi dito aos
antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo. Eu, porém, vos
digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de
juízo, e qualquer que chamar a seu irmão raca será réu do Sinédrio; e qualquer
que lhe chamar de louco será réu do fogo do inferno” (Mt 5.21,22).
b) Pena mais rigorosa. Sem dúvida, ser “réu de juízo” (v.21), para o
homicida, era ser morto também (Êx 21.12-14). Na lei de Cristo, para ser “réu
de juízo” não precisava ser um assassino, mas até quem se encolerizasse contra
seu irmão. Jesus deu respaldo à pena capital, ao mesmo tempo em que mandou amar
os inimigos (Mt 5.44) e, dar a outra face a quem bater numa? (Lc 6.29). Tudo
deve ser entendido à luz dos respectivos contextos. Jesus ministrava ensinos de
amor, justiça e paz, como regra geral para seus seguidores. Entretanto, Ele
admitia a punibilidade e o castigo através da autoridade legalmente
constituída, contra os transgressores da lei. Jesus não doutrinou contra a pena
de morte. Ele mesmo submeteu-se a ela, cumprindo toda a lei (ver Mt 5.17; Gl
3.13). Além disso, em Êxodo 20.13, o verbo matar (“Não matarás”), no original,
corresponde a matar dolosamente.
c) O episódio da mulher adúltera (Jo 8.1-11). Desse episódio têm se apropriado os críticos
da pena de morte, argumentando que Jesus, ao invés de apoiar os acusadores,
antes, perdoou a mulher, livrando-a, consequentemente, do apedrejamento
previsto em lei. É necessária uma leitura mais demorada do texto. Primeiro,
foram os fariseus que trouxeram a mulher. Eram acusadores. Mas, onde estavam as
testemunhas, exigida pela lei? “Todo aquele que ferir a alguma pessoa, conforme
o dito das testemunhas, matarão o homicida; mas uma só testemunha não testemunhará
contra alguém para que morra” (Nm 35.30). Segundo, a lei dizia que deveriam ser
condenados à morte o adúltero e a adúltera (Lv 20.10), mas só trouxeram a
mulher. Se Jesus houvesse aprovado o apedrejamento, seria acusado de
parcialidade e descumprimento da lei. Logo, o Mestre cumpriu formalmente a lei,
não aceitando a acusação ilegítima, e aplicou soberanamente a lei da graça e do
seu sublime amor, não condenando a pecadora, mas exortando-a a deixar o pecado.
2. Em Atos dos Apóstolos. No capítulo 5, vemos o caso de Ananias e
Safira, sua esposa: ambos fulminados um após o outro, por terem mentido, usando
de falsidade ideológica, num ato indigno, de apropriação indébita do dinheiro
que não lhes pertencia (Caso isso voltasse a acontecer, só Deus sabe quantos
seriam destruídos). Notemos que Deus aplicou a pena capital através dos
apóstolos, fato que não voltou a ocorrer na Igreja Primitiva. Certamente isso
aconteceu para mostrar que os praticantes de pecados desta natureza são
passíveis de juízo, caso não se arrependam.
3. Nas epístolas. Doutrinando
sobre as relações entre o cristão e o Estado, o apóstolo Paulo escreveu: “Toda
alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não
venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus. Por isso, quem
resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão
sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados não são terror para as boas
obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem e
terás louvor dela. Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres
o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus e
vingador para castigar o que faz o mal” (Rm 13.1-4). “Aí, vemos que a
autoridade constituída (o princípio da autoridade) emana de Deus; e os
magistrados, quando atuam legitimamente, com integridade e parcialidade totais,
estão agindo legitimados pela autoridade do Todo-Poderoso, trazendo a espada”
(pena de morte).
CONCLUSÃO
Há respaldo bíblico para a pena de morte, não como regra, mas
como exceção. Devido às suas falhas, erros, fraquezas e também leniência (por
opção, por decisão nacional, por consenso, etc.), o sistema judicial de várias
nações evita a pena capital e, arbitra então pela perda da liberdade do
delinquente — a prisão temporária, ou mesmo a prisão perpétua. “Visto como não
se executa logo juízo sobre a má obra, por isso o coração dos filhos dos homens
está inteiramente disposto para praticar o mal” (Eclesiastes 8.11). Confira
ainda, Isaías 26.9,10.
VOCABULÁRIO
Anátema: Amaldiçoado, condenado, destruição, maldição.
Civilização: Conjunto de caracteres próprios da vida social, política, econômica e cultural de um país ou de uma região; cultura, progresso.
Decurso: Ato de decorrer; passagem do tempo; sucessão, sequencia, extensão.
Dissuadir: Tirar de um propósito; despersuadir; desaconselhar.
Égide: Escudo; defesa, proteção; abrigo, amparo.
Emanar: Provir, proceder, sair, originar-se.
Encolerizar: Causar cólera a; irar; irritar, enfurecer; zangar-se, irar-se.
Hediondo: Repelente, repulsivo; horrendo, sinistro, pavoroso, medonho.
Ilegítima: Que não é conforme a lei, fundado no direito, na razão ou na justiça; não autêntico, genuíno; improcedente.
Magistrado: Indivíduo investido de função pública; delegatário de poderes da nação ou do poder central, para governar ou distribuir justiça.
Parcialidade: Qualidade de parcial, que faz parte de um todo; que não é total; que não julga ou não opina com isenção; injusto, partidário; sectário.
Perpetrar: Cometer, praticar; perfazer, realizar.
Prevaricar: Faltar ao dever; faltar, por interesse ou por má fé, aos deveres do seu cargo, do seu ministério; torcer a justiça; agir ou proceder mal.
Raca: Termo popular e injurioso, significando “vil”, “desprezível”, “tolo”.
Pacto: Acordo firmado entre Deus e os homens, visando abençoar aos que o obedecem e guardam os Seus mandamentos. A base dos pactos, conhecidos também como alianças, é o amor divino. É um compromisso gracioso da parte do Senhor, pelo qual nos concede favores imerecidos.
Homicídio Doloso: Crime em que o homicida age premeditada, intencional e voluntariamente. O criminoso assume o propósito deliberado de destruir a vida alheia, infringindo o sexto mandamento (Êx 20.13) e as leis temporais.
Civilização: Conjunto de caracteres próprios da vida social, política, econômica e cultural de um país ou de uma região; cultura, progresso.
Decurso: Ato de decorrer; passagem do tempo; sucessão, sequencia, extensão.
Dissuadir: Tirar de um propósito; despersuadir; desaconselhar.
Égide: Escudo; defesa, proteção; abrigo, amparo.
Emanar: Provir, proceder, sair, originar-se.
Encolerizar: Causar cólera a; irar; irritar, enfurecer; zangar-se, irar-se.
Hediondo: Repelente, repulsivo; horrendo, sinistro, pavoroso, medonho.
Ilegítima: Que não é conforme a lei, fundado no direito, na razão ou na justiça; não autêntico, genuíno; improcedente.
Magistrado: Indivíduo investido de função pública; delegatário de poderes da nação ou do poder central, para governar ou distribuir justiça.
Parcialidade: Qualidade de parcial, que faz parte de um todo; que não é total; que não julga ou não opina com isenção; injusto, partidário; sectário.
Perpetrar: Cometer, praticar; perfazer, realizar.
Prevaricar: Faltar ao dever; faltar, por interesse ou por má fé, aos deveres do seu cargo, do seu ministério; torcer a justiça; agir ou proceder mal.
Raca: Termo popular e injurioso, significando “vil”, “desprezível”, “tolo”.
Pacto: Acordo firmado entre Deus e os homens, visando abençoar aos que o obedecem e guardam os Seus mandamentos. A base dos pactos, conhecidos também como alianças, é o amor divino. É um compromisso gracioso da parte do Senhor, pelo qual nos concede favores imerecidos.
Homicídio Doloso: Crime em que o homicida age premeditada, intencional e voluntariamente. O criminoso assume o propósito deliberado de destruir a vida alheia, infringindo o sexto mandamento (Êx 20.13) e as leis temporais.
BIBLIOGRAFIA
SUGERIDA
Ética: As Decisões Morais à Luz da Bíblia. Arthur F. Holmes, CPAD.
EXERCÍCIOS
1. Quando Deus decretou, pela primeira vez, a pena
capital?
R. No pacto com Noé (Gn 9.6).
2. Nos ensinos de Cristo, qual a pena para quem se
encolerizasse contra seu irmão sem motivo?
R. Seria réu de juízo.
3. De acordo com Romanos 13, como é vista a
autoridade para quem faz o mal?
R. Como “ministro de Deus e vingador
para castigar o que faz o mal”.
4. Qual o posicionamento cristão, indicado na
lição, quanto à pena de morte?
R. Não obstante encontrar-se respaldo
bíblico para a pena capital, é preferível a aplicação da prisão perpétua.
5. Cite casos, bíblicos e da história, de pessoas
que sofreram pena de morte.
R. Acã e sua família, Ananias e Safira.
AUXÍLIOS
SUPLEMENTARES
Subsídio
Teológico
“Em princípio não existe argumento bíblico contra a pena de
morte, pois a ‘espada’ foi confiada ao governante, e o sistema mosaico adotava
a pena capital em pelo menos dez tipos de crimes”. Crimes violentos, sexuais e
barbárie. Mas, ao aplicar-se o mesmo princípio, não se encontra precedente
bíblico em favor da pena capital como hoje se adota, pois o precedente bíblico
condenava à morte não só o homicida, mas também o adúltero e o que amaldiçoasse
pai e mãe. Lembremo-nos de como Jesus tratou a mulher apanhada em adultério (Jo
8.3-11). Não se pode argumentar que na antiguidade não existiam as penas alternativas.
Além da verdadeira restituição, o código mosaico previa o açoite e o exílio
(...).
A lei, os profetas e o Evangelho trabalham juntos para vencer o
mal e fazer brotar a fome e sede de justiça, que o reino de Cristo saciará.
Assim também acontece em relação à pena capital. Em casos
extremos ela pode ser moralmente permitida — mas não é um ideal. A lei de
talião permite castigo proporcional ao crime de tirar a vida de alguém. Mas é
possível perder-se o direito de viver, sem receber a pena de morte, e o amor
sempre buscará um castigo remidor. De igual modo, no atual sistema de leis onde
existem tantas injustiças com as minorias e os pobres, o acesso aos recursos
legais, por exemplo, ainda é negado a muitos. Reflitamos, portanto, se a pena
de morte é justa. Devemos sempre buscar justiça, sim, mas uma justiça temperada
de amor” (Ética: As
Decisões Morais à Luz da Bíblia. CPAD,
pp.114,115).
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PAZ DO SENHOR
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